Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Medeiros

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Medeiros
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
José Medeiros
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo, assinado em Luxemburgo, em 22 de junho de 2012.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/02/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, assinado em Praga, em 1º de novembro de 2012.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/03/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação a Aruba, celebrado em Brasília, em 16 de setembro de 2014.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/03/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO DOS ARTISTAS DO VALE DO ARAGUAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/05/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ALMENARA STÉREO FM ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Almenara, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/11/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/11/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/11/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio CULTURA DE POÇOS DE CALDAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/11/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à TV TOPÁZIO COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Passos, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/11/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO ALVORADA ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/11/2014

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