Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Chaves

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Chaves
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Pedro Chaves
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA POÇO CERRADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tangará, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/10/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RURAL DE RÁDIO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO DO BOM JESUS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E COLABORADORES DO PARQUE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Mateus, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à COMUNICAÇÕES ALTEROSAS - RIO DOCE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/05/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL E BENEFICENTE GIDEÕES DO CANAÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/05/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIO GRANDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiraci, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/05/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à MAMPITUBA FM STÉREO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/05/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA DE RÁDIO E TELEVISÃO VALE DO SUCURIÚ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/05/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA BETEL FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA CULTURA FM DE CACHOEIRAS DE MACACU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/06/2015

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