Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dalirio Beber

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dalirio Beber
Tipo de Proposição
MSF
Parlamentar
Dalirio Beber
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 6° da Lei no 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Banco Central do Brasil, destinada à Comissão de Assuntos Econômicos dessa Casa.
Autor:
Presidência da República
Data:
04/04/2018
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2017.
Autor:
Presidência da República
Data:
05/10/2017
Matéria:
Ementa:
Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até cinquenta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América, entre o Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto Estado Presente”.
Autor:
Presidência da República
Data:
22/11/2017
Matéria:
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 276,051,000.00 (duzentos e setenta e seis milhões e cinquenta e um mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a Celesc Distribuição S.A. e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se a financiar o "Programa de Investimento em Infraestrutura Energética da Celesc-D (BID)".
Autor:
Presidência da República
Data:
09/08/2018
Matéria:
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Sobral, no Estado do Ceará, e a Corporação de Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral".
Autor:
Presidência da República
Data:
05/10/2018

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