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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Rodrigues
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Rodrigues
- Tipo de Proposição
- AVS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Rodrigues
Encontradas 3 matérias do tipo AVS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2186/2013 (acompanhado das peças que o fundamentam), proferido pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Extraordinária de Caráter Reservado do Plenário de 14/08/2013, ao apreciar o Processo de Levantamento nº TC-013.036/2012-2, acerca da solvabilidade das dívidas de Estados e Municípios com a união ao final dos contratos de renegociação.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão n° 2.689/2012-TCU, bem como dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente ao monitoramento das determinações e recomendações dirigidas a diversos órgãos e entidades do Governo Federal envolvidos com a operacionalização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf (TC 013.603/2012-4).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 08/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão n° 2.679/2012 - TCU, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional realizada nas ações de vigilância e fiscalização no trânsito internacional de produtos agropecuários gerenciadas pela SDA/Mapa (TC 008.768/2012-9).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 08/11/2012
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