Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Rodrigues

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Rodrigues
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Antonio Carlos Rodrigues
Matéria:
OFS 45/2013
Ementa:
Encaminha, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei Federal 11.079/2004, documentação relativa ao processo de parceria público-privada para prestação dos serviços públicos de transportes de passageiros da Linha 6 - Laranja do Metrô de São Paulo.
Autor:
Governo do Estado de São Paulo
Data:
13/12/2013
Matéria:
OFS 35/2013
Ementa:
Encaminha relatório relativo ao cumprimento, por parte do Estado de São Paulo, dos limites e parâmetros da Parceria Público-Privada, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004.
Autor:
Secretaria de Planejamento e Des. Regional do Estado de São Paulo
Data:
29/08/2013

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