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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ataídes Oliveira
Encontradas 16 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a expansão do uso de redes e serviços de telecomunicações pelos serviços de interesse público em benefício da população brasileira e estabelece regras para as comunicações de dados dos Poderes da União.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT de bens não declarados, de origem lícita, mantidos no exterior por residentes e domiciliados no País e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para instituir como direito da população o acesso a relatórios periódicos sobre o nível dos reservatórios de água para abastecimento público e outros dados relativos à segurança hídrica.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, para incluir a exploração de rochas ornamentais no regime especial de licenciamento, ou de autorização e concessão.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 08/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, a fim de vedar o sigilo bancário nas operações do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Data:
- 02/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para garantir ao usuário dos serviços de telecomunicações o direito de acumular e usufruir, a qualquer tempo, o saldo do volume de dados de sua conexão à internet em banda larga móvel não consumido no mês contratado.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 18/04/2017
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