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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Douglas Cintra
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Douglas Cintra
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Douglas Cintra
Encontradas 4 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o “Diploma do Mérito Escola de Excelência”.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o Programa e-Cidadania.
- Autor:
- Comissão Senado do Futuro
- Data:
- 01/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Comenda do Mérito Olímpico, a ser conferida pelo Senado Federal aos atletas brasileiros que se destacarem nas competições olímpicas e paralímpicas.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 7º da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para ampliar o limite do montante global de operações de crédito que poderão ser realizadas nos exercícios financeiros de 2013 e 2014.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 27/03/2013
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