Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Cássio Cunha Lima
Encontradas 4 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito da vítima de violência doméstica de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para instituir a obrigatoriedade de criação e manutenção de bibliotecas escolares em todas as instituições públicas de ensino.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei n° 1.081, de 13 de abril de 1950, a fim de limitar o uso de automóveis oficiais para representação oficial, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Milho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
Fazer nova pesquisa ›