Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lauro Campos

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lauro Campos
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Lauro Campos
Matéria:
PLS 125/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 125/2000
Ementa:
Dispõe sobre a responsabilidade pela destinação final de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos e saneantes deteriorados ou com prazo de validade expirado.
Autor:
Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
Data:
04/05/2000
Matéria:
PLS 30/2002
Tramitação Bicameral do(a) PLS 30/2002
Ementa:
Altera a Lei nº 6748, de 10 de dezembro de 1979, que "Reduz a exigência de documentação aos pretendentes à aquisição de unidades habitacionais pelo Sistema Financeiro de Habitação, nos financiamentos de valor igual ou inferior a 1500 Unidades Padrão de Capital (UPC)".
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
05/03/2002

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