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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lauro Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lauro Campos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lauro Campos
Encontradas 12 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 243 E SEU PARAGRAFO UNICO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 27 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre isenção do imposto sobre produtos industrializados.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 25/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede incentivo fiscal aos empregadores que colocarem à disposição de seus empregados cursos de aperfeiçoamento e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 22/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Zona de Livre Comércio do Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 1191, de 27 de outubro de 1971, que "dispõe sobre os incentivos fiscais ao turismo, e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 21/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao art. 20 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com a redação dada pela Lei nº 6194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veiculos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 07/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a estimular a criação de Fundos de Responsabilidade Social e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 02/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de hepatopatia grave.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 22/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção de taxa de emissão de passaportes e demais documentos de viagem para os maiores de sessenta e cinco anos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 18/04/2000
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