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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lauro Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lauro Campos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lauro Campos
Encontradas 12 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6748, de 10 de dezembro de 1979, que "Reduz a exigência de documentação aos pretendentes à aquisição de unidades habitacionais pelo Sistema Financeiro de Habitação, nos financiamentos de valor igual ou inferior a 1500 Unidades Padrão de Capital (UPC)".
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a responsabilidade pela destinação final de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos e saneantes deteriorados ou com prazo de validade expirado.
- Autor:
- Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção de taxa de emissão de passaportes e demais documentos de viagem para os maiores de sessenta e cinco anos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 18/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a estimular a criação de Fundos de Responsabilidade Social e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 02/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao art. 20 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com a redação dada pela Lei nº 6194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veiculos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 07/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 1191, de 27 de outubro de 1971, que "dispõe sobre os incentivos fiscais ao turismo, e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 21/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Zona de Livre Comércio do Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede incentivo fiscal aos empregadores que colocarem à disposição de seus empregados cursos de aperfeiçoamento e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 22/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 27 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 243 E SEU PARAGRAFO UNICO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 06/04/1995
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