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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário na Comissão de Educação e Cultura
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário na Comissão de Educação e Cultura
- Parlamentar
- Romário
- Colegiado
- CE - Comissão de Educação e Cultura
Encontradas 4 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a Suíça Brasileira.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Futebol.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 03/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere o título de Capital Nacional do Incentivo às Microempresas e Pequenas Empresas ao Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 19/02/2019
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