Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Rogério Carvalho
Matéria:
OFS 6/2019
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, comunicando sobre Parceria Público-Privada para modernização e eficientização da iluminação pública do Município de Hortolândia.
Autor:
Prefeitura de Hortolândia
Data:
25/03/2019
Matéria:
OFS 21/2017
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 35/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 53, de 2017, comunicando a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV SBT Canal 4 de São Paulo S.A., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens do Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2017

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