Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Rogério Carvalho
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
24/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a exposição “O Grito”, em exibição na Galeria Principal da CAIXA Cultural Brasília de 17 de outubro a 17 de dezembro.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
25/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Sr. Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre exposição na FURG (Universidade Federal do Rio Grande), no Rio Grande do Sul, alcunhada pela sociedade de “árvore de abortos”.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
13/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Exmo. Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre as audiências realizadas nos dias 16 de março e 2 de maio entre a senhora Luciane Barbosa Faras e secretários da pasta.
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
13/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a Portaria nº 1.838/2023, que trata da Consulta pública - Proposta de alteração da Portaria Normativa nº 11/2017 - do Ministério da Educação, em dispositivos relativos à oferta de cursos de graduação na modalidade de educação a distância.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
12/12/2023
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, sobre a situação do Povo Indígena Piripkura, no Estado do Mato Grosso.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/01/2022
Matéria:
Ementa:
Informações ao Senhor Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
11/02/2022
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia para esclarecimentos oriundos de desdobramentos da Transferência de Gerenciamento do PLANO ANAPARPREV, para a FUNDAÇÃO VIVA PREVIDÊNCIA, uma vez que os participantes encontram divergências nos dados e valores apresentados, transferidos da PETROS para a VIVA, bem como no saldo de reserva individual de cada participante.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
14/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, informações sobre repasses federais para o Município de Petrópolis/RJ em 2022.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
21/03/2022
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Educa Mais Norte e Nordeste.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
22/03/2022

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