Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Parlamentar
Mara Gabrilli
Colegiado
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Matéria:
PLP 197/2023
Tramitação Bicameral do(a) PLP 197/2023
Ementa:
Dispõe sobre a promoção conjunta, envolvendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de ações de acolhimento de refugiados em âmbito nacional, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
19/09/2023
Matéria:
REQ 13/2023 - CRE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie o Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, no exercício de 2023.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
10/04/2023

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