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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
- Colegiado
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie o Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, no exercício de 2023.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a promoção conjunta, envolvendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de ações de acolhimento de refugiados em âmbito nacional, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 19/09/2023
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