Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Mara Gabrilli
Colegiado
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre medidas alternativas de segurança para usuários de aparelhos de marca-passo, quanto à passagem por aparelhos que empreguem radiação eletromagnética, e para usuários de próteses metálicas, quanto à passagem por detectores de metais e outros equipamentos similares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2018

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