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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
- Colegiado
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Encontradas 2 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas alternativas de segurança para usuários de aparelhos de marca-passo, quanto à passagem por aparelhos que empreguem radiação eletromagnética, e para usuários de próteses metálicas, quanto à passagem por detectores de metais e outros equipamentos similares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2018
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