Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/05/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo para a Proteção Mútua das Indicações Geográficas Originárias nos Territórios dos Estados Partes do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/05/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/03/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/11/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto da Emenda ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinada em Brasília, em 24 de outubro de 2017.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/10/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka, assinado em Colombo, em 6 de dezembro de 2017.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/11/2021

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