Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
PDL 43/2020
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Comunicação Comunitária Aliança Educadora FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Aliança, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/02/2020
Matéria:
PDL 715/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Educativa Elredo Carlos Alberto do Carmo Costa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaporanga, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2019
Matéria:
PDL 714/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à Celebração FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Ouroeste, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2019
Matéria:
PDL 713/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Universitária de Rádio e Televisão para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2019
Matéria:
PDL 155/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Palmas - PR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/08/2019

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