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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra
- Tipo de Proposição
- PDL
- Parlamentar
- Professora Dorinha Seabra
Encontradas 26 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos da Portaria n° 62 do Comando Logístico do Exército Brasileiro, pela qual se determinou a revogação das Portarias n° 46, 60 e 61, do mesmo Comando, que dispõem, respectivamente, sobre os procedimentos administrativos relativos ao acompanhamento e ao rastreamento de produtos controlados pelo Exército e o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército, sobre os dispositivos de segurança, identificação e marcação das armas de fogo fabricadas no país, exportadas ou importadas e sobre a marcação de embalagens e cartuchos de munição.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 29/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Heliodora - ACHÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Heliodora, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Sete-Lagoana de Entidades Assistenciais e Rádio Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pratense Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Prata, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Batistana de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Oliveira, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Religiosa e Recreativa de Itanhomi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itanhomi, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Baependiana de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Baependi, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Alto do Rio Grande para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade do Rio Grande, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão para Desenvolvimento Artístico e Cultural de Manhumirim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária de Varjão de Minas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varjão de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/2022
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