Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Professora Dorinha Seabra
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo Referente à Contribuição Financeira Anual do Brasil à OMT para o Escritório Regional para as Américas, assinado em 26 de janeiro de 2024.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo sobre a Criação de um Escritório Regional da OMT, assinado em 19 de outubro de 2023, em Samarcanda, Uzbequistão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Amigos da Cultura e do Meio Ambiente - Taquaruçu - Canto das Artes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/05/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Apoio a Cultura de Carrasco Bonito para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carrasco Bonito, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/05/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Buritirana FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/05/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Santa Maria de Difusão e Cultura - ASMDDCEC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria do Tocantins, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/05/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Anglo de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social de Angico - AADACESA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Angico, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/05/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Radiodifusão Palmas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em Brasília, Distrito Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2024

Fazer nova pesquisa ›