Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Cândido

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Cândido
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Geraldo Cândido
Matéria:
PLC 34/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLC 34/1999
Ementa:
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/06/1999
Matéria:
PLC 31/1997
Tramitação Bicameral do(a) PLC 31/1997
Ementa:
REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 442 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/08/1996

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