Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Cândido

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Cândido
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Geraldo Cândido
Matéria:
PLS 258/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 258/2000
Ementa:
Regulamenta a profissão de treinador de goleiros de futebol e dá outras providências.
Autor:
Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
Data:
05/12/2000
Matéria:
PLS 123/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 123/1999
Ementa:
TORNA OBRIGATORIO O USO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM TANQUES E RECIPIENTES DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.
Autor:
Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
Data:
12/03/1999
Matéria:
PLS 129/1995
Tramitação Bicameral do(a) PLS 129/1995
Ementa:
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIO AOS REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS, NA FORMA DO ART. 68 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
27/04/1995

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