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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
- Parlamentar
- Weverton
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ABAÍRA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaíra, Estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 905, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA FM CIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 912, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO NOVA MACHADO PARA DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Machado, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 707, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASVIP - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 713, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres, sobre as ações realizadas no âmbito da iniciativa “Brasil sem misoginia” e do Protocolo "Não é Não", previsto na Lei nº 14.786, de 28 de dezembro de 2023.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Celso Sabino de Oliveira, Ministro de Estado do Turismo, sobre as ações realizadas no âmbito da campanha “Brasil sem misoginia” e do Protocolo "Não é Não", previsto na Lei nº 14.786, de 28 de dezembro de 2023.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado da Casa Civil, sobre o novo aporte de recursos à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA), que está sendo acusada de ter ligação com o Hamas, anunciado pelo Presidente Lula.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 22/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre como se tem processado a capacitação de professores e funcionários das escolas de educação básica em noções básicas de primeiros socorros, em atendimento à Lei nº 13.722, de 2019.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 29/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre a abertura de mesa de negociação para aprovação de plano de cargos e salários da Sudam.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 22/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre as ações que estão sendo realizadas para assistência às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 15/05/2024
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