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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
- Parlamentar
- Weverton
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Paulo Pimenta, Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre denúncias de milícias digitais no governo Lula.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 16/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre o pagamento de contribuições ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelo Poder Executivo do Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 17/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o fornecimento do insumo Canabidiol, sob demanda judicial, para pacientes do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 17/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre as condições de integração das representações das carreiras que compõem a Estrutura Remuneratória dos Cargos Específicos (ERCE) do Poder Executivo Federal à Mesa Nacional Permanente de Negociação (MNPN).
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 17/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre os contratos de planos de saúde rescindidos unilateralmente pelas operadoras de planos de saúde.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 03/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre a destinação de recursos para o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 12/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria/MPT nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que alterou o regramento para o expediente no setor de comércio durante feriados.
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 16/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 3.665, de 13 de Novembro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que revoga os subitens 1, 2, 4, 5, 6, 17, 18, 19, 23, 25, 27 e 28, do item II - Comércio, do Anexo IV, bem como altera o subitem 14, do item II - Comércio, do Anexo IV, da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 16/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos da portaria nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, que altera a Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 16/11/2023
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