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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
- Parlamentar
- Weverton
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a concessão, pelo Governo Federal, do Parque Nacional de Jericoacoara, no estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações a Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre o empréstimo contraído pelo Brasil junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o ‘Banco dos BRICS’.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 17/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações a Rui Costa, Ministro da Casa Civil, sobre gastos relacionados às despesas de Lula e Janja na residência do Palácio da Alvorada.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 26/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações a Marcos Antônio Amaro dos Santos, Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sobre gastos relacionados às despesas de Lula e Janja na residência do Palácio da Alvorada.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 26/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre reunião do Ministério de Direitos Humanos com esposa de líder do Comando Vermelho.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 14/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre reuniões da pasta com esposa de líder do Comando Vermelho.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 14/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Efrain Pereira da Cruz.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 18/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos servidores, inclusive aposentados e pensionistas no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios abrangidos por regime próprio de previdência social e acerca da comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 23/02/2022
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