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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
- Tipo de Proposição
- PLP
- Parlamentar
- Weverton
Encontrada 1 matéria do tipo PLP - Matéria:
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- Ementa:
- Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2020
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