Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos Rogério

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos Rogério
Parlamentar
Marcos Rogério
Matéria:
MPV 975/2020
Ementa:
Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
Autor:
Presidência da República
Data:
02/06/2020
Matéria:
MCN 1/2021
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 84, inciso XXIV, da Constituição Federal de 1988, a Prestação de Contas do Presidente da República referente ao exercício de 2020.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/03/2021

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