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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Plínio Valério na Comissão de Assuntos Econômicos
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Plínio Valério na Comissão de Assuntos Econômicos
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Plínio Valério
- Colegiado
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Encontradas 5 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para destinar 10% das verbas de propagandas institucionais do Governo Federal para o financiamento de campanhas de prevenção ao uso de drogas.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de pós-doutorado, das entidades de ensino e pesquisa e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 30/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária de estudantes bolsistas das entidades federais de ensino e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 23/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de oleiro ou ceramista.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 12/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e autoriza deduzir do imposto sobre a renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas as doações feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/02/2019
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