Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ANTÔNIO PAES DE ANDRADE para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Portuguesa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/06/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 461,000,000.00 (quatrocentos e sessenta e um milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de Minas Gerais e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais II - Financiamento Adicional".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RENATO LUIZ RODRIGUES MARQUES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente o cargo de Embaixador do Brasil junto à Ucrânia, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República da Moldova.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO CESAR DE OLIVEIRA CAMPOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de Andorra.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor EDMUNDO SUSSUMU FUJITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Coréia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 195,450,000.00 (cento e noventa e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Alagoas e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, o "Projeto Desenvolvimento Sustentável".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal que, em sessão realizada dia 10 de março de 2010, o Plenário da Câmara dos Deputados elegeu o Senhor MARCELO ROSSI NOBRE para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Lei nº 6490, de 10 de agosto de 1994, que modifica dispositivos da Lei nº 6176, de 18 de janeiro de 1993, ambas do Estado de Mato Grosso, do parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido no Habeas Corpus nº 75308, que declarou a inconstitucionalidade do inciso V do artigo 9º da Lei nº 6490, de 1994 (criação e competência de juizado especial cível).
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 26/06/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Resolução nº 8, de 23 de fevereiro de 1994, do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão, com sua republicação, proferido por aquela Corte, nos autos do Mandato de Segurança nº 21981, que declarou a inconstitucionalidade da referida Resolução do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 03/09/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Tegucigalpa, em 27 de julho de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/02/2010
Fazer nova pesquisa ›