Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar
Tipo de Proposição
SCD
Parlamentar
Otto Alencar
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a prática da equoterapia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2015
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/02/2015

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