Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Elmano Férrer
Matéria:
RQS 1346/2015
Ementa:
Requer, com base nos art. 49, inciso X, e art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os art. 215, inciso I, e art. 216, do Regimento Interno, do Senado Federal, e no Ato da Mesa nº 1, de 2001, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações a respeito de barragens de rejeitos cadastradas no Departamento Nacional de Produção Mineral, bem como, da fiscalização, do risco de rompimento e dos planos de contingência.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
25/11/2015
Matéria:
RQS 1391/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 37, de 2014.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
03/12/2015
Matéria:
RQS 1392/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS 44/2014.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
03/12/2015
Matéria:
RQS 1393/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS 49/2015.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
03/12/2015
Matéria:
RQS 1446/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50,da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Educação, informações sobre indicadores das regiões e municípios que tem maior deficiência no setor educacional e quais razões e fatores são identificados como condicionantes dos desempenhos desse setor nas localidades mencionadas.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
16/12/2015
Matéria:
RQS 1447/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50,da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas , pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações sobre indicadores das regiões e municípios que tem maior deficiência de atendimento de saúde e quais razões e fatores são indentificados como condicionantes dos desempenhos dos serviços de saúde nas localidades mencionadas.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
16/12/2015

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