Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Elmano Férrer
Matéria:
Ementa:
Informações ao Advogado-Geral da União sobre a atuação das instituições públicas, inclusive da Advocacia-Geral da União - AGU, no contexto da aplicação aos casos concretos, no Brasil, dos princípios e normas decorrentes da cooperação internacional relativa ao sequestro de crianças, nomeadamente quanto à aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, concluída na cidade de Haia, em 25 de outubro de 1980.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
24/09/2019
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o sistema de vigilância Córtex.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
26/11/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a retirada do site institucional do Itamaraty de vários discursos do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-Ministro Celso Amorim.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
18/11/2020
Matéria:
Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a pecuária no pantanal brasileiro.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
22/10/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre ação de espionagem da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), efetuada na 25ª Conferência do Clima (COP) da Organização das Nações Unidas, que se realizou em dezembro de 2019, na cidade de Madrid (Espanha).
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
19/10/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre o processo de nomeação do senhor Marcelo Serfaty para o cargo de presidente do Conselho de Administração do BNDES, especialmente quanto à análise de possível conflito de interesse em razão da participação do nomeado como sócio de empresa contratada pelo BNDES.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
29/09/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os documentos preparatórios para a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, ao Brasil, realizada no dia 18 de setembro de 2020 em Roraima.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
24/09/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a atualização do Protocolo Clínico e das Diretrizes Terapêutica da Osteoporose.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
23/09/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a execução orçamentária do Ministério da Educação.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
18/09/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o plano de reestruturação da Eletrobrás e seu sistema de empresas.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
26/09/2019

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