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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Elmano Férrer
Encontradas 76 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugada com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Cidades informações sobre o Sistema Nacional de Informações de Saneamento, planejamento de ampliação de oferta de água e saneamento básico, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 09/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 37, de 2014.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS 44/2014.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS 49/2015.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, instituída pela Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, sejam prestadas pelo Exmo. Sr. Presidente do Banco Central, informações referentes à atuação do Banco do Brasil SA, Banco do Nordeste do Brasil e Banco da Amazônia SA como agentes financeiros do crédito rural.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 22/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Pesca e Agricultura, informações relativas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, acerca do Programa ATES e ações da ATER pesqueira.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 22/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro Chefe da Controladoria Geral da União República, informações acerca da Política Nacional de Assistência Técnica e Extenção Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 22/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Plano de trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnia e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Rforma Agrária - PNATER, sejam prestadas pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações relativas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 22/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as normas vigentes acerca da assistência ventilatória oferecida aos pacientes com doenças neuromusculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 23/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre repercussões financeiras para os beneficiários legais e para o agente operador (CAIXA), da qualificação do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa, instituído pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), conforme dispõe o Decreto nº 10.467, de 18 de agosto de 2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 28/09/2020
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