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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Elmano Férrer
Encontradas 76 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 754, de 2019.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 23/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre os depósitos voluntários, de que trata a Lei nº 14.185, de 14 de julho de 2021.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 16/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações referente à renovação da autorização de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 163, 2018.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 20/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Ministro de Estado da Economia para maior transparência ao debate do Projeto de Lei nº 2337, de 2021.
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP)
- Data:
- 24/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a nomeação do titular da Corregedoria da Receita Federal.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a nomeação do titular da Corregedoria da Receita Federal.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro da Saúde sobre a implantação e o funcionamento do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM).
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 27/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, ou quem lhe fizer as vezes, sobre os motivos, em especial, de conveniência e oportunidade, bem como as razões de economicidade que justificaram a edição da Portaria Normativa nº 24/GM/MME, de 17 de setembro de 2021, e a realização do Procedimento Competitivo Simplificado – PCS nº 1/2021-ANEEL, fornecendo-se, ademais, cópia da íntegra dos respectivos autos do(s) processo(s) administrativo correspondente(s).
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 05/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Diretor-geral da Agência Nacional de Mineração sobre autorizações de pesquisa, lavra ou outra modalidade de permissão para projetos de exploração de ouro na Amazônia.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 07/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Defesa, General Walter Braga Netto, informações sobre voos realizados por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/01/2022
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