Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Elmano Férrer
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/10/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre critérios utilizados para definir os municípios da Amazônia Legal que serão contemplados com o Serviço de Retransmissão de Rádio.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/11/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Brasil Carinhoso.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
20/11/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
25/11/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o vencimento do contrato e a suspensão dos exames de genotipagem para pessoas com HIV, aids e hepatites virais, no Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
09/12/2020
Matéria:
Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre políticas públicas de combate à xenofobia contra imigrantes e refugiados, especialmente no serviço público de saúde.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
14/12/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Infraestrutura sobre o funcionamento dos Aeroportos Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão) e Aeroporto Santos Dumont, ambos localizados na cidade do Rio de Janeiro, assim como informações referentes aos estudos relacionados ao já anunciado Lote 7 de concessão destes aeroportos e o impacto da possível concessão para a cidade do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
23/06/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, sobre a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares).
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
09/08/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à autorização outorgada para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 186, de 2019.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
23/08/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à autorização outorgada para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 511, de 2019.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
23/08/2021

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