Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Elmano Férrer
Matéria:
RQS 1115/2015
Ementa:
Requer,nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia, informações pormenorizadas acerca dos dados expostos no Acórdão nº 1.171, de 2014, TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo nº TC 012.949/2013-2, que conclui pela existência de fortes indícios de que a capacidade de geração de energia elétrica no país configura-se estruturalmente insuficiente para garantir a segurança energética dentro dos parâmetros estabelecidos pelo CNPE.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
29/09/2015
Matéria:
RQS 1125/2015
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações relativas à previsão orçamentária e a conveniência de aprovação do PLC nº 69, de 2015, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
30/09/2015
Matéria:
RQS 1164/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art.50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os art.215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solcitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente, informações diante da fraude cometida pela montadora Volkswagen, referente à adulteração de testes de emissões de poluentes nos veículos equipados com motores turbo diesel.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
08/10/2015
Matéria:
RQS 1187/2015
Ementa:
Requer, nos termos do que dispõem o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e o Ato da Mesa nº 1, de 2011, informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional referentes ao Acórdão nº 317/2015-TCU-Plenário (Processo TC 004.375/2005-7).
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
20/10/2015
Matéria:
RQS 1197/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca do Programa Dinheiro Direto na Escola.
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
20/10/2015
Matéria:
RQS 1248/2015
Ementa:
Requer, com base no art. 58, § 2º da Constituição Federal, e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, por intermédio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre texto do livro Habilis, alegadamente obra didática selecionada pelo Ministério da Educação - MEC para a rede de escolas públicas, no qual faz apologia de entidade terrorista em ação na Colômbia.
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
03/11/2015
Matéria:
RQS 1280/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde a respeito do rastreamento do câncer de mama e da Portaria nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, nos termos que especifica.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
10/11/2015
Matéria:
RQS 1291/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado c/ os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca da rede de cobertura de internet banda larga em todo o Estado do Amazonas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/11/2015
Matéria:
RQS 1303/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações relativas ao processo de renovação da permissão outorgada à Sociedade Rádio Clube São José dos Campos Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
17/11/2015
Matéria:
RQS 1322/2015
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações sobre a implementação, pelo governo brasileiro, dos mecanismos de ação social estabelecidos em dois atos internacionais dos quais o Brasil é signatário: “Declaração e Plano de Ação do México para Fortalecer a Proteção Internacional dos Refugiados na América Latina”, adotada na Cidade do México em 2004 e “Declaração de Brasília sobre a Proteção de Refugiados e Apátridas no Continente Americano”, de 2010.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
24/11/2015

Fazer nova pesquisa ›