Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dário Berger

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dário Berger
Tipo de Proposição
PLP
Parlamentar
Dário Berger
Matéria:
PLP 266/2020
Tramitação Bicameral do(a) PLP 266/2020
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras disposições.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
17/11/2020
Matéria:
PLP 235/2019
Tramitação Bicameral do(a) PLP 235/2019
Ementa:
Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
10/10/2019

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