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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Fernando Bezerra Coelho
Encontradas 14 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, assinado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à GUARANI RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL MULHER DA SOMBRINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catende, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CULTURA E INFORMAÇÃO PAUINIENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pauini, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA – RÁDIO CENTRAL NORDESTINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camocim de São Félix, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio CABO FRIO ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E DE COMUNICAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - RJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José de Ubá, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSAPRAD - ASSOCIAÇÃO SAPUCAIENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sapucaia, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) para o Funcionamento do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), assinado em Assunção, em 20 de abril de 2012.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2015
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