Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Fernando Bezerra Coelho
Matéria:
PLS 181/2018
Tramitação Bicameral do(a) PLS 181/2018
Ementa:
Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e dá outras providências.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
17/04/2018
Matéria:
PLS 272/2018
Tramitação Bicameral do(a) PLS 272/2018
Ementa:
Veda que a instituição emissora ou credenciadora do cartão de crédito exija exclusividade quanto à antecipação de recebíveis e imponha trava bancária além do volume de recebíveis necessários para garantir a operação de crédito.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
30/05/2018

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