Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Carlos do Carmo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Carlos do Carmo
- Parlamentar
- Luiz Carlos do Carmo
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Imprensa de Anápolis Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Anápolis, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Goianésia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goianésia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Moradores de Santo Antônio Rio Verde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catalão, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, para excluir da base de cálculo das Contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP as receitas das contribuições previdenciárias, da transferência da insuficiência financeira (déficit previdenciário) e as referentes à compensação previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 03/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Minstérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito especial no valor de R$ 5.846.700.000,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/11/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 20/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, e do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 83.822.306,00, para reforço de dotações orçamentárias.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/10/2021
Fazer nova pesquisa ›