Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Carlos do Carmo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Carlos do Carmo
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Luiz Carlos do Carmo
Matéria:
PLC 90/2017
Tramitação Bicameral do(a) PLC 90/2017
Ementa:
Inscreve o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo, o Bandeirante do Século XX, no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2017
Matéria:
PLC 10/2017
Tramitação Bicameral do(a) PLC 10/2017
Ementa:
Revoga o inciso VII do art. 106 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980 - Estatuto do Estrangeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2017

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