Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Carlos do Carmo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Carlos do Carmo
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Luiz Carlos do Carmo
Matéria:
PLS 308/2018
Tramitação Bicameral do(a) PLS 308/2018
Ementa:
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Alergia Alimentar.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
19/06/2018
Matéria:
PLS 244/2017
Tramitação Bicameral do(a) PLS 244/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para estabelecer a reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em situação de vulnerabilidade social no quadro de empregados das empresas prestadoras de serviços a terceiros.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
01/08/2017

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