Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rudson Leite

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rudson Leite
Parlamentar
Rudson Leite
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUIZ EDUARDO DE AGUIAR VILLARINHO PEDROSO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Federal da Etiópia e, cumulativamente, junto à República do Djibuti e à República do Sudão do Sul.
Autor:
Presidência da República
Data:
28/06/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto da Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados, concluída em Viena, em 23 de agosto de 1978.
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Data:
08/06/2018

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