Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ricardo Franco

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ricardo Franco
Parlamentar
Ricardo Franco
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre transferência de recursos financeiros para os Ministérios do Esporte e da Cultura a fim de se cumprir o que prevê a Lei nº 8.080/1990, mediante alteração da Lei nº 8.142/1990.
Autor:
Senador Hélio José (PSD/DF)
Data:
08/07/2015
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Disque-Denúncia do Trabalhador.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/02/2015
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, nº 10.436, de 24 de abril de 2002 e nº 13.046, de 6 de julho de 2015, para prever a obrigatoriedade de oferta, pelo Poder Público, de serviços de tradução e de interpretação da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nos locais que especifica.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
24/02/2016
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Tobias Barreto de Menezes no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
11/08/2015

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