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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Major Olimpio
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Major Olimpio
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Major Olimpio
Encontradas 3 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Cadastro Nacional de Pedófilos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação de recursos provenientes da venda de veículos apreendidos em leilões para a área de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o fornecimento de programas de computador e jogos eletrônicos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2017
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