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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcio Alcântara
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor GILMAR FERREIRA MENDES, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Néri da Silveira.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retificação da Resolução nº 39, de 2002, do Senado Federal, referente à contratação de operação de crédito externo, no valor de até JPY 901.117.066,00 (novecentos e um milhões, cento e dezessete mil e sessenta e seis ienes), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Japan Bank for International Cooperation - JBIC, destinada a financiar oitenta e cinco por cento dos equipamentos a serem adquiridos pelo Ministério da Saúde para o Projeto Hemodiálise.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9313, de 13 de novembro de 1996, que "dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de aids", para incluir nesse benefício os portadores dos vírus das hepatites e os doentes com hepatites crônicas.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 15/04/2002
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