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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Paulo Souto (PFL/BA)
- Data:
- 30/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a aplicação de recursos do FAT na concessão de empréstimos a cooperativas habitacionais.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores que especifica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 10/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão do benefício do Seguro-Desemprego a pescadores artesanais durante os períodos de defeso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o uso do Bromato de Potássio na farinha e nos produtos de panificação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a movimentação, pelo trabalhador desempregado, da conta vinculada no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e do Programa de Integração Social (PIS) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 07/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para definir como infração o transporte de bebidas alcoólicas na condição que específica.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 26/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor total equivalente a US$ 240,000,000.00 (duzentos e quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o "Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste - PRODETUR/NE II".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a até US$ 150,000,000.00 (cento e cinqüenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de Santa Catarina e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o Programa Rodoviário do Estado de Santa Catarina - IV.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a US$ 62,800,000.00 (sessenta e dois milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Santa Cartarina e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, o "Projeto de Recuperação Ambiental e de Apoio ao Pequeno Produtor - PROPEM".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/04/2002
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