Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

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Parlamentar: Veneziano Vital do Rêgo

Matéria:: REQ 26/2023 - CRE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Viera, informações sobre a Carta Adicional que a União Europeia encaminhou ao Mercosul para punir os países que não cumprirem metas estabelecidas pelo Acordo de Paris.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 03/08/2023

Matéria:: REQ 9/2023 - CAE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado, Fernando Haddad, informações acerca do processo de seleção e indicação do Senhor João Luiz Fukunaga, para assumir a presidência da Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 16/03/2023

Matéria:: REQ 7/2023 - CMCVM
Ementa:: Requer à Presidência da República e ao Ministério das Mulheres informações referentes aos programas e ações de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 21/11/2023

Matéria:: REQ 3/2023 - CDD
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre o atraso nos repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, apontando se são frequentes atrasos deste tipo e quantas vezes ocorreram nos últimos 8 anos, apontando as causas desses atrasos em cada uma das vezes que ocorreram e que medidas foram adotadas para solucionar o problema.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 04/09/2023

Matéria:: REQ 2/2023 - CDD
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informações sobre o atraso nos repasses dos recursos dos royalties de petróleo aos municípios, apontando se são frequentes atrasos deste tipo e quantas vezes ocorreram nos últimos 8 anos, apontando as causas desses atrasos em cada uma das vezes que ocorreram e que medidas foram adotadas para solucionar o problema.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 04/09/2023

Matéria:: REQ 21/2022 - CCT
Ementa:: Requer informações, ao Ministro de Estado das Comunicações, referentes à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E CULTURA DOS ASSENTAMENTOS DA PUBA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Batalha, Estado do Piauí, de que trata o Projeto de Decret Legislativo nº 377, de 2019.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 19/05/2022

Matéria:: REQ 20/2022 - CCT
Ementa:: Requer informação, ao Ministro de Estado das Comunicações informações, referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 320, de 2019.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 19/05/2022

Matéria:: REQ 16/2022 - CE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, informações sobre os indícios de irregularidades que a Controladoria-Geral da União afirmou ter encontrado no Ministério da Educação (MEC) quanto ao processo de liberação de verbas no âmbito do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e em eventos realizados pelo MEC, após denúncias oriundas da gestão do Ministro da Educação Milton Ribeiro.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 25/03/2022

Matéria:: REQ 15/2022 - CCT
Ementa:: Requer informação, ao Ministro de Estado das Comunicações, referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FIRMINENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Senador Firmino, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 307, de 2019.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 28/04/2022

Matéria:: REQ 11/2022 - CCT
Ementa:: Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 154, de 2019.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 07/04/2022

Atividade Legislativa