Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores acerca do posicionamento do governo brasileiro sobre os ataques do grupo terrorista islâmico Hamas contra Israel.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
10/10/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Organização Emissoras Integradas de Radiodifusão - Rádio Melodia Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/08/2023
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RADIODIFUSÃO SINTONIA CARMO DE MINAS FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Carmo de Minas, estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 750, de 2021.
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
13/03/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, para fortalecimento das bibliotecas públicas e dos bibliotecários.
Autor:
Senador Flávio Dino (PSB/MA)
Data:
19/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor André de Paula, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, sobre a chegada, em território brasileiro, de uma remessa contendo 25 toneladas de filé de tilápia originário do Vietnã, ocorrida em dezembro de 2023.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
29/01/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para prever o Micro Empreendedor Jovem.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
17/12/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 102 da Constituição Federal, para restringir a possibilidade de interposição de recurso extraordinário no âmbito do direito penal.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
11/11/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre a obrigação de o transportador, em caso de cancelamento pelo usuário de transporte, reembolsar o valor integral pago pelo bilhete de passagem.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
04/12/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Assistência Comunitária de Coração de Jesus para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Nova Descoberta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/06/2022

Fazer nova pesquisa ›