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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico do Polo Caruaru/PE e Campina Grande/PB e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento desse Polo.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 16/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de junho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para reajustar o valor da cota do salário-família.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aposentadoria especial dos guardas municipais e dos agentes das autoridades de trânsito segurados do regime geral de previdência social.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento à Lei nº 7.827/89, art. 20, § 4º, o Relatório de Gestão, integrante do Processo de Contas Ordinárias do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) referente ao Exercício de 2016.
- Autor:
- Banco da Amazônia
- Data:
- 27/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o art. 146-A da Constituição Federal.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 21/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 8º da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e dispõe sobre as condições de transporte de animais domésticos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para contemplar a atividade de segurança viária e os agentes de trânsito nos projetos a serem apoiados pelo Fundo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prática do naturismo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2018
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